Togados, de deuses a réus

Em maio do ano passado uma juíza do interior fluminense referiu-se a um subalterno como “meio funcionário. Coincidentemente ou não, o dito serventuário é deficiente físico. Hoje ela responde a processo por ofensa moral.

Não me surpreenderá se o nobilíssimo leitor estiver pensando “bem feito para ela, como pode ofender um pobrezinho?”. Eu também pensaria assim há alguns poucos anos ao ler a meia notícia que os meio jornais costumam veicular, mas este novo Brasil tem-me feito questionar um pouco mais além do que o texto diz.

Sem querer defender a digníssima excelentíssima meritíssima, e quem me conhece há algum tempo sabe o quanto me oponho a diversas atitudes e medidas de juízes e do Poder Judiciário, prefiro saber melhor dos dados da questão. Que ela foi grossa, mal educada e, como diria a Sandra Annenberg, deselegante, não resta dúvida, mas teria tido o propósito de discriminar o serventuário por sua condição física ou por sua inépcia?

Qualquer um que tenha encarado vez por outra um guichê de repartição pública vez por outra já deve ter pensado ou dito “sujeitinho incompetente”, “trabalhador de meia pataca”, “despreparado” ou coisinhas piores, como xingar a mãe, de preferência mentalmente, afinal de contas o Artigo 331 do Código Penal Brasileiro é bem explícito: “Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.”

Melhor engolir calado do que encarar outro funcionário público do Ministério público para se defender.

Se juntarmos todas as ditas minorias, elas tornam-se a quase totalidade da população, daí a tática de nossos dirigentes de vitimizá-las, convencendo-as de que qualquer reclamação contra um de seus componentes é ofensa grave contra toda a classe e assim posar de seus defensores gente boa, capitalizarem sua simpatia e converterem isso em voto futuramente.

Pretos, mulheres (mais de 50% da população), gays, quilombolas, deficientes físicos ou mentais, “vítimas da ditadura”, miseráveis, pobres, adictos de drogas ilegais, criminosos, ateus, traficantes... Essas minorias têm a simpatia dos políticos populistas, juntas formam que percentual do eleitorado?

No caso da juíza, o caso só veio à pauta agora, oito meses depois do ocorrido, e por quê?, me pergunto. Ouso responder: Por que a celeuma do momento é a cruzada da juíza-ministra Eliana Calmon e o Conselho Nacional de Justiça numa justa intenção de investigar, julgar e punir magistrados acusados de crimes e condutas irregulares. Muitos outros desmandos e acusações virão à tona, aumentando a antipatia respeitosa que a população nutre historicamente contra os juízes. Tomemos cuidado, pois, para não cairmos como patinhos nas armadilhas preparadas para os incautos que não lêem os subtextos e os pretextos das notícias.

Desconfio das boas intenções de Eliana Calmon, embora concorde com a necessidade mais que urgente, atrasada, de se romper os lacres da caixa preta do Judiciário. A trajetória política dela para ser alçada ao STJ não a recomenda como uma meritíssima sem rabo preso. Suas aspirações de substituir Ellen Grace no STF, anuladas por sua língua solta antes da hora alimentam sua vingança. Contudo, vejo-a apenas como mais uma componente da classe dos semideuses que devem ter seus atos mostrados sem máscaras à sociedade, mas sujeitos a julgamentos claros e justos do mesmo modo que devem ser os julgamentos que eles presidem.

 

©Marcos Pontes