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segunda-feira, 16 de abril de 2012

E-mail para Lewandowski

 

            O endereço eletrônico do ministro é  gabinete-lewandowski@stf.gov.br . Adaptei o texto de e-mail semelhante que enviei ao ministro Joaquim Barbosa, em abril de 2011, pouco mais de um ano atrás, quando dependia dele colocar o caso dos mensaleiros na pauta de julgamentos.

            Comprovando a leseira de nossa Justiça, meses depois de pedir vistas do processo, Lewandowski, com seu cinismo e prepotência típica de nossos magistrados, galhofa na nossa cara dizendo ser uma pergunta de um milhão de dólares a que se refere à data em que colocará o processo de volta a julgamento.

            Por não ter o hábito de ficar calado, mando-lhe correspondência respeitosa, quando a vontade é de chutar a canela e xingar a mãe, e sugiro aos eventuais leitores que façam o mesmo. Mostremos a esses semi-deuses que não estamos aceitando calados sua conivência com o crime.

            Meu e-mail enviado hoje:

Excelentíssimo Magistrado,

            Como cidadão minimamente informado sobre a estrutura governamental brasileira e o que reza nossa Constituição Federal, tão desrespeitada por nossas autoridades nos últimos anos, e ciente da enorme responsabilidade do nosso Poder Judiciário, recorro a Vossa Excelência como um cidadão que gostaria que nossas autoridades nos representassem de fato, não apenas de direito.

            Nessa condição de cidadão costumeiramente traído, mesmo sabendo que um juiz deve analisar os fatos do processo a si entregue e não apenas ao desejo popular, apelo – e sei que milhões de brasileiros também apelariam se tivessem o hábito de fiscalizar os atos de seus representantes – para que não deixe caducar o processo contra os ditos “mensaleiros”. Se isso vier a ocorrer, Vossa Excelência estará contribuindo para que os desonestos que ocupam cargos eletivos continuem achando o que acham há 512 anos: autoridades e “colarinhos brancos” são tão inimputáveis quanto deficientes mentais, embora de deficientes mentais nada tenham. Pelo contrário, são muito espertos, os que têm defeito são seus caráteres.

            Confesso, Excelência, que não tenho a esperança de ver Marcos Valério, os mensaleiros, muito menos os membros do governo que ordenavam a compra de consciências dos parlamentares, punidos. O histórico de julgamentos – isso quando ocorrem – desanimam a crer em punição àqueles desonestos, mas ver crimes não serem sequer julgados porque a justiça é lerda dá a sensação de que os muitos impostos, os excessivos desmandos, a ausência de fiscalização dos atos dos governantes punem o eleitor-contribuinte honesto e trabalhador, sem que bandidos sejam ao menos arranhados.

            Me recordo de quando o ministro Joaquim Barbosa disse ao também meritíssimo Gilmar Mendes que fosse às ruas, que ouvisse os anseios populares. Pois, Excelência, espero que o senhor também ouça o conselho de seu colega Barbosa e ouça as vozes das ruas.

            Não decepcione uma nação em privilégio daqueles que a traíram e traem sistematicamente, por favor. Um país inteiro aguarda ansioso pela punição àqueles que o furtam ou, de uma vez por todas, o senhor nos condenará à extorsão oficial.

Respeitosamente,

Marcos Pontes, cidadão brasileiro.

quinta-feira, 5 de abril de 2012

VAMOS ESCREVER UM LIVRO?

PERSE

Conheci o Perse, onde publiquei, sem custos, meu terceiro livro. Depois de dois de contos, um romance.

Depois de ler tantos blogueiros e tuiteiros que não têm outros espaços para divulgar suas ideias e suas defesas e críticas àquele ou aqueles partidos, indivíduos, medidas governamentais ou oposicionistas, a ideologias, à legislação, às instituições, à educação ou seja lá que secção da administração pública que rege nosso dia a dia, alimentando nossas esperanças ou desencantos, imaginei um livro com uma coleção de textos desses autores em potencial.

A ideia é simples:

1. Cada um me envia seu(s) texto(s) já revisado(s) e as orientações de como gostaria de vê-lo publicado, de preferência já formatado;

2. Em comum acordo, chegaremos ao título que a obra deverá ter;

3. Cada um seria creditado como coautor;

4. Se decidirmos por um livro com orelhas, decidimos quem a escreveria e quem faria a apresentação. De preferência alguém conhecido no meio político que possa fazê-lo gratuitamente. Para isso seria muito bem vinda a sugestão de que tenha contato com algum desses nomes potencialmente interessantes;

4. Para a capa, sugiro um desenho do @Fusca_Brasil, que teria seu nome incluso entre os autores;

5. Para que não se torne uma enciclopédia, podemos limitar a 30 os participantes, independentemente de suas posições políticas, limitando-nos, os associados, sugerirmos a exclusão de textos graciosamente agressivos a quem quer que seja. Para defender ideias, não há a necessidade de agredir outrem. Discordar é saudável, mas que isso seja feito com argumentação e não com ofensas gratuitas;

6. Cada texto a mim enviado será repassado aos demais participantes e todos deverão dar seu aval para a publicação e, em caso de voto contrário à inclusão, que esta negativa seja acompanhada com justificativas e sugestões democraticamente pensadas, para que não caiamos na armadilha de reprovarmos a publicação por não concordarmos com as ideias. Priorizemos a qualidade da escrita e do embasamento argumentativo e não na posição ideologia do autor.

Seis regras são mais que suficientes, mas, caso algum participante tenha alguma sugestão coerente de inclusão ou exclusão de regra, que ma envie por e-mail (pontes.mr@gmail.com).

O Perse também pode providenciar o ISBN da obra e comercializar o produto em seu site e em livrarias depois do pagamento de uma taxa.

Não nos demoremos. Espalhemos, os que estiverem de acordo, a ideia e agilizemos nossa participação. O Brasil precisa de ideias e de idealizadores.

©Marcos Pontes

domingo, 1 de abril de 2012

Independência de Poderes? Bah!

entendendoomundose5ds3

Uma das reclamações – justíssima, diga-se de passagem – da oposição na época do regime militar, era a completa genuflexão do Poder Legislativo às vontades do Poder Executivo. Mas havia, bem ou mal, uma oposição ativa. Falo da oposição político-partidária representada pelo MDB, cuja herança histórica foi dilapidada pelo fisiológico e venal PMDB.

Pois bem, a oposição reclamava da postura da ARENA (para quem não lembra, o partido de sustentação parlamentar do governo) que defendia, mesmo sem argumento, por vezes, as vontades do Executivo.

Em 1988 Ulysses Guimarães, como se tivesse parido um filho lindo, genial e rico, ergueu acima da cabeça o livro preto que continha a nova Constituição Federal, dessa vez não feita por uma Arena submissa, mas por um saco de gatos partidário, cheio de homens, mulheres e outros seres amorfos e acéfalos que encheram os cidadãos de direitos sem a contrapartida na mesma medida em deveres. Ensinou aos cidadãos que eles eram eternas vítimas do Estado, como se não houvesse acabado a ditadura, tendo como seu eterno algoz o Estado.

Não se preocuparam, porém, em acabar com vícios e contradições dos três Poderes de sustentação da República. A principal de lãs a independência deles.

Como considerar os Poderes independentes se os ministros dos tribunais superiores são indicados e nomeados pela presidência? Se os salários, pelo menos teoricamente, são definidos pelo do presidente? Se parlamentares eleitos licenciam-se de suas funções para assumirem postos no Executivo e, quando demitidos, voltam para o parlamento, quando deveriam renunciar ao cargo, uma vez que pulam de um círculo de poder para outro? Se a filiação partidária dos chefes dos Executivos – municipais, estaduais e federal – não têm suspensas suas filiações partidárias durante o exercício do cargo levando-os a trabalharem para seu partido, sua coligação e seus companheiros de legenda, quando deveriam governar para a totalidade da população? Se o Executivo legisla, o Judiciário legisla e o Legislativo apenas dá seu aval para as vontades dos outros dois Poderes?

Claro que a independência dos Poderes não existe em qualquer democracia do mundo, no máximo há uma interdependência, mas a essa conivência e convivência de cama e mesa existente no Brasil é demasiado íntima, exageradamente cúmplice.

Ninguém fiscaliza o Executivo, salvo se este resolver encarar de frente os legisladores, como foi o caso de Collor, que não caiu pelas suas tramoias, mas por não ter dado o pão e a marmelada que o Congresso Nacional lhe pedia faminto. Dizem que o eleitor é o maior fiscal do Legislativo, mas este é semianalfabeto e tem no Jornal Nacional sua maior, se não a única, para a maioria, fonte de informação. E quando se fala no Conselho Nacional de Justiça – sabe-se lá formado de que maneira – tem o poder de fiscalizar o Judiciário, juízes mal intencionados entram em estado de guerra numa demonstração clara de que se acham acima de qualquer obrigação legal, deuses fora do círculo de cidadãos comuns que têm contas a prestar ao estado e à sociedade como um todo.

Reforma política? Ah, para com isso! Esta estorinha da carochinha serve apenas para palanque eleitorais e discursos de pressão na hora em que os legisladores querem alguma vantagem no balcão de negócios com o Executivo. Reforma política é um daqueles motes de campanha repetidos a cada dois anos, como prioridade para a educação, diminuição de gastos do governo, ascensão na carreira por mérito, construção da infraestrutura, saneamento básico e outras balelas que nunca saem da boca dos candidatos ou dos eleitos para as ruas em forma de ações reais.

Pela manutenção desses vícios é que se constata que, se a esperança é a última que morre, por outro lado, ela está em coma e moribunda há mais tempo do que o mandato eterno de Sarney pelo Maranhão e Amapá.

 

©Marcos Pontes