E-mail aos juízes

O e-mail abaixo enviei para o STF, para os juízes do STJ e para os conselheiros do CNJ. Por não conseguir os e-mail dos juízes do STF e do Conselho da Justiça Federal, enviei para o próprio site, o que dificilmente permitirá que chegue às mãos dos juízes, mas, como somos vigiados 25 horas por dia, imagino que chegará aos seus ouvidos.

 

Excelentíssimos senhores juízes,

O que está acontecendo com a tão propagada democracia representativa de que fala nossa Constituição Federal se os concidadãos brasileiros não se vêem representados?

O que se passa com a independência dos Poderes da República se o que vemos diariamente nos jornais é a política do “tome-lá-dá-cá” que nos identifica como país? Se o Executivo legisla por decretos, o Judiciário legisla por portarias e outros expedientes e o Legislativo finge que legisla, dando-se apenas ao trabalho do joguinho de cena para aprovar o que for de interesse do partido que manda e desmanda e seus partidos satélites, verdadeiras máquinas de fazer dinheiro e fortuna de seus líderes?

Não tenho procuração de falar em nome de todos os brasileiros – quem tem essa procuração são vossas excelências e as demais autoridades dos outros dois Poderes - , mas, como um deles, posso dizer-lhes que me sinto ofendido com a vigilância que sofro dos órgãos oficiais a cada passo que dou enquanto vejo as autoridades nadarem de braçada no oceano sem fim de lama que nos afoga.

O Estado invade minha casa me proibindo de dar palmadas em meus filhos, mesmo já existindo ampla legislação sobre maus tratos, abandono e sevícias contra as crianças; tenta proibir meu desejo de fumante, mas tenta legalizar o uso de psicotrópicos; ameaça me processar de homofobia, mas tenta permitir a pedofilia como livre escolha do cidadão (não seria a agressão sexual crime muito mais odioso e imperdoável contra a criança do que uma palmada educativa dos pais?). Enfim, o Estado diz-me e exige que me porte segundo os desejos dos ocupantes ocasionais da cadeiras de comando, mas não faz seu dever de casa no tocante a moral, ética, lisura, probidade, respeito ao bem público e o bem estar comum.

Cansamo-nos, excelências, de ver a morosidade da Justiça, as ilegalidades do Executivo e os privilégios legais de legisladores e criminosos comuns enquanto ficamos trancafiados e vigiados todo o tempo pelos olhos grandes do Big Brother Estado sem ver a mesma vigilância e fiscalização, muito menos qualquer punição efetiva, dura e merecida daqueles que nos furtam diariamente.

Cansamo-nos de ver a Carta Magna da nação ser vilipendiada cada vez que os interesses pessoais, partidários e fisiológicos de nossos mandatários colocam-se acima dos interesses saudáveis da sociedade. Doi-nos ver a imprensa fazendo o papel de polícia que o Estado não faz, o papel de fiscal que os organismos de fiscalização legais não fazem, e a Justiça não ser feita enquanto finge que funciona levando marginais togados ou de terno e gravata saírem impunes porque seus crimes caducaram. Envergonha-nos ver os “malandros federais”, como cantou o poeta, ao serem flagrados, punidos com a devolução do que desviaram do erário e não cumprirem a pena, parecendo a Justiça com o pai que ao flagrar o filho cometendo uma falta grave, e agora impedido de repreendê-lo com uma palmada, chama-o ao canto e resume-se ao pequeno sermão “menino feio, não faça mais isso”. Ora, excelências, com falta menos graves do que desviar milhões dos cofres públicos, qualquer cidadão estão sujeito à execração pública enquanto que os maiores ladrões do país desfilam em carros oficiais, moram em valiosíssimos imóveis bancados pelo público, deslocam-se em caronas de aviões de amigos que cobraram o favor com benesses às custas do erário, ganham vencimentos declarados muito acima de média do brasileiro comum – termo que expressa bem a atual realidade de separar os cidadãos brasileiros em castas, sendo vossas excelências componentes da mais alta e intocável casta, inimputáveis, isentos de prestação de contas de seus atos, irrepreensíveis em sua onipotência.

E por que não nos rebelamos, poderiam vossas excelências perguntar? A resposta não é agradável: porque temos medo!

Temos sido tratados como incompetentes que precisam de tutela, em contrapartida, não podemos nos rebelar e a punição normalmente não vem seguindo as leis, mas nas ameaças privadas, nas covardes perseguições diárias, no linchamento de nossa moral, nos cancelamentos de contratos, na extorsão por taxas e impostos e, não raro Brasil a dentro, pelo cano das armas de pistoleiros.

Temos medo como o tem os moradores de países sob ditadura. Não espero condescendência e nem crédulo de sua parte, visto que vossas excelências, em sua quase totalidade, ocupam a toga que vestem por indicação de seus amigos políticos, independentemente de seu vasto conhecimento das questões jurídicas, salvo esta ou aquela exceção, mas todos devedores de favores aos chefes do Executivo e seus correligionários legisladores. A velha e constitucional política do “tome-lá-dá-cá”. Voltando às ditaduras, todos fingem não ver que a nossa vem-se instalando paulatinamente, relegando os cidadãos à condição de pagadores de impostos ou beneficiários das bolsas sociais, com amplo direito a voto e nenhum direito a voz, este privilégio só é dado aos seus pseudorrepresentantes.

Assim fenece nossa democracia representativa, com a eleição direta ou indireta, como o caso de vossas excelências, escolhidos a dedo pelo corporativismo e fisiologismo de nossos presidentes e a covardia de nossos parlamentares. Nós, os pagadores de impostos anônimos, temos que prestar conta de nossos atos, do salário que recebemos à palmada que damos em nossos filhos, enquanto nossos “representantes” podem esconder-se atrás das inexpugnáveis caixas pretas de suas funções, como o Poder Judiciário, mais secretos que os cultos maçônicos, mais desconhecidos do que a fórmula da Coca-Cola, mais misteriosos do que as profecias de Nostradamus.

Desculpem, excelências, pela indiscrição deste servo do feudo Brasil em que a aristocracia intocável e os togados divinos não podem ter máculas em suas vestes, não podem ter seus atos e decisões discutidos, sua lisura suspeita, sua grandeza duvidada, mas como um cidadão solitário nesse deserto da ignorância cansou-se do silencio, mesmos sabendo que meus gritos continuaram sem eco diante de seus ouvidos moucos, que meus questionamentos continuarão sem resposta, como sempre ficam minhas mensagens dirigidas às autoridades.

 

©Marcos Pontes