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quarta-feira, 18 de julho de 2012

Os riscos da absolvição dos mensaleiros

Mensaleiros

A esperança dos bons brasileiros de que aconteça um julgamento imparcial e deveras justo dos mensaleiros será frustrada e não adianta torcer, rezar ou apelar para os deuses do Olimpo STF, como fazem a CUT e os vermelhinhos em defesa dos réus.

Lewandowski já pediu, em seu relatório, a diminuição de eventuais penas caso haja - e eu acho improvável – a zebra de uma condenação de Dirceu e sua gangue. Toffoli, comprometido até os gorgomilos com a matilha da estrela vermelha não será impedido de julgar e, imagino com minha mente doentia, pode ser o pivô de alguma manobra para se protelar o início do julgamento.

Espera-se que os trabalhos prolonguem-se por mais de um mês, o que significa a aposentadoria de dois ministros nesse intervalo, Celso de Melo e Peluso. Isto pode redundar na interrupção dos trabalhos até que sejam nomeados seus substitutos pela presidente, algo que não depende de prazo legal, mas dos interesses pessoais, partidários, comerciais, ideológicos e sabe-se lá quantos outros.

Com 40 réus arrolados, centenas de testemunhas e milhares de páginas, é óbvio que o tempo necessário para se passar todo o processo, para a felicidade dos advogados de defesa, será enorme. Fora os quilométricos votos justificados dos juízes, que um dia aprenderão que se reduzirem as justificativas dos seus votos estarão fazendo um grande serviço a favor da celeridade do Judiciário.

Com todos esses percalços e mais os possíveis que não consigo sequer imaginar, há ainda o risco enorme – ou quase certeza – da absolvição dos processados. Risco não pela absolvição em si, que é uma questão jurídica, mas pelo que ela poderá provocar.

Não fica a dúvida na cabeça de qualquer cidadão em pleno exercício de sua sanidade mental que existem juízes irremovíveis em sua intenção de liberar a camarilha e isto são favas contadas. Estes até devem ter vontade de acelerar o julgamento num ano eleitoral e é aí que descansa alerta o perigo.

Absolvidos, os bandidos baterão no peito e se arvorarão como injustiçados, vítimas do PIG e da imprensa capitalista comprada pelos oposicionistas. Tornar-se-ão cabos eleitorais santificados e fortificados, raivosos e revanchistas avalizados para alavancarem seus candidatos ou suas próprias candidaturas, como Delúbio, candidato a deputado federal por Goiás, o principal assessor do chefe da quadrilha, José Dirceu.

O próprio Dirceu, se absolvido, poderá recorrer à Justiça para anular sua cassação, alegando que esta se deu por conta de crimes que o STF dirá não existirem.

Este sujeito, mesmo cassado e processado, com seus direitos políticos suspensos, em qualquer momento deixou de fazer política partidária, tráfico de influência, lobby, intromissão dos Poderes da República, mormente no Executivo, ao ponto de indicar e fritar ministros. De fato, o único direito político cassado foi o de candidatar-se a cargo eletivo, todos os demais têm sido exercidos à exaustão e impunemente.

Livre das imputações, será o King Kong liberto para açambarcar o país com suas garras de rapina, liberado para repetir e continuar às claras todas as falcatruas que vem praticando na surdina dos jornais e no escurinho dos gabinetes.

 

©Marcos Pontes

quarta-feira, 27 de junho de 2012

A igualdade à comunista

igualdade

            “O cigarro é o mais abjeto dos crimes cometidos pelo capitalismo internacional”; “O maior problema para se estabelecer uma economia sustentável no planeta é do capitalismo”. Essas duas frases retirei de trabalhos de estudantes de uma escola particular. A primeira de um folder produzido pelos estudantes no dia 31 de maio, Dia Mundial sem Tabaco, a segunda de uma redação, avaliação bimestral, cujo tema era sustentabilidade.

            Ficariam as perguntas rasas e imediatas: comunistas não fumam? E ameríndios? E aborígenes australianos? O tabaco e outras ervas são consumidas por humanos desde muito tempo antes de se saber o que era capitalismo. Em relação à segunda frase, perguntas óbvias também são possíveis: Utilizando-me do relativismo tão coadunado com a mentalidade esquerdista, os recursos naturais dos países socialistas foram melhor preservados do que os dos países capitalistas? Estão, os países socialistas dispostos a abrirem mão de parte do seu desenvolvimento para privilegiarem os recursos naturais? Por ter tecnologias de produção mais modernos, proporcionalmente, quem tem mais condições de produzir com menos danos à natureza?

             Conversando com os professores das duas disciplinas (um deles presidente do PT local), perguntei se orientavam seus alunos a analisarem os danos ambientais causados nos países socialistas da mesma forma que fazem em relação aos capitalistas. A resposta, embora enviesada e cheia de “veja bem”, “não é bem assim” e “você é um retrógrado”, também é óbvia: Não!

             Você argumenta mostrando as contradições óbvias de Rousseau, que dizia que o homem nasce bom, o meio que o corrompe; que o comunismo é muito mais antigo que Marx e Platão já sonhava com ele nA República; que a igualdade entre humanos é uma utopia e a desigualdade é essencial para combater o caos... Enfim, com exemplos concretos, filosóficos e história, tenta, por a mais bê, mostrar que comunismo, socialismo e anarquismo são utopias e antinaturais. Eles fingem te ouvir e até concordam neste ou naquele ponto, mas não se deixam dobrar e contra argumentam que é necessário mudar o homem para que ele entenda que o comunismo é o certo, qualquer outra forma de regime é errado; que o socialismo só não deu certo na União Soviética, na Albânia, Coreia, Angola e Cuba porque os homens responsáveis pela instalação e manutenção do regime naqueles países não eram perfeitos.

              Opa! Mas coisa de homem perfeito não é pré-conceito nazista?

              E quem disse que o nazismo é de direita? Não foi A União Soviética quem deu os primeiros reforços a Hitler? Nazismo e comunismo andam de braços dados e comunismo é tão viável quanto o homem perfeito. A imperfeição é inerente à condição humana e a desigualdade é a impressão digital do espírito. Não somos iguais, graças ao perfeito deus, que nos fez à sua imagem e semelhança apenas na casca, não na santidade e no espírito justo. Graças às nossas diferenças, evoluímos. Se fôssemos todos iguais, o que aspiraríamos em busca do aprimoramento pessoal, social e espiritual? Não haveria parâmetros para a melhoria.

              Aí me vem outra pérola. “A igualdade é um ideal, não uma meta”, rebateu-me o petista. Como é que é? Idealizamos aquilo que sabemos ser inalcançável e isto é racional? “Mas o homem não é racional”, me interrompe o historiador. Bom, aí entramos nas ciências biológicas. Pelo visto o marxismo pedagógico resolveu desconstruir de vez todas as ciências. Só me resta levantar as mãos, rendendo-me à “argumentação” irracional do historiador esquerdista, dar-me por vencido e sentir-me o mais imbecil dos humanos irracionais por perder meu tempo numa discussão que jamais chegará a um consenso, não por falta de argumentos, histórias, filosofias, 100 milhões de mortos, comunistas passando fome e idealizando que toda a humanidade iguale-se a eles na miséria cubana e aos chineses campesinos sobreviventes e feudos estatais ao contrário dos chineses milionários da costa do Mar das Filipinas.

              Depois dessa lamento-me por ser professor e agradeço à Providência por não ter filhos alunos de antas bípedes como esses dois.

 

©Marcos Pontes

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Novo Código Penal Vermelho

CPenal

A conta gotas ficamos conhecendo propostas dos notáveis juristas para a elaboração do novo Código penal. A mim soa como balão de ensaio, como se lançassem à população as ideias ainda não fechadas entre eles e esperam as reações da população ou o fazem na intenção de amaciar nossas carnes para, quando elas chegarem ao Congresso Nacional para serem votadas, estejamos anestesiados depois do susto inicial.

Quem são “eles”? Difícil afirmar. Podem ser os próprios notáveis, como podem ser aspones de parlamentares, prepostos da OAB, membros do Ministério Público ou, quem sabe?, advogados do PCC. (Embora tudo seja possível, esses últimos foram colocados aqui apenas como um “xiste”).

Algumas dessas propostas podem ser aplaudidas, como a tipificação das “saidinhas” bancárias e a inclusão de crimes cibernéticos, numa tardia atualização das leis;outras, porém, são assustadoramente deploráveis ou ofensivas.

A descriminalização do porte e pequena posse de entorpecentes, a flexibilização do aborto, a eutanásia e o arquivamento de inquéritos, por parte do Ministério Público, contra sequestradores “arrependidos” deveriam ser polemizadas, não fosse o cidadão uma vaquinha que se deixa guiar, sem mugir ou escoicear, rumo ao cutelo.

Esses adendo deixaram patente o viés esquerdista desses legisladores sem mandato, um socialismo fantasiado de “progressismo”. A consubstanciação da crença histórica que o esquerdismo anda de braços dados com a criminalidade.

Aliás, nunca é demais lembrar que o crime carioca organizou-se e profissionalizou-se no presídio da Ilha Grande,, onde se misturavam criminosos comuns com presos políticos, letrados, “cultos” e com a firme intenção stalinista de destruir as “instituições burguesas”, como a estrutura familiar, a igreja, a escola, forças armadas e tudo o mais que zele pela moral, pela ética, pela probidade e pelos costumes. Gramscianamente destruir as estruturas seculares para criar a sociedade ao seu jeito, o que os incolores chamam hoje de “releitura”.

Aqueles presos políticos, esquerdistas, óbvio, juntaram o medo que tinham de um confrontos com os bandidos e a cartilha bolchevique e ensinaram os marginais a se “sindicalizarem” e assim surgia o Comando Vermelho. Lembram-se disso, caros leitores?

O forjadores do novo código, contudo, não têm ouvido os maiores interessados: as potenciais vítimas dos bandidos, os cidadãos honestos, trabalhadores e pagadores de impostos.

Alguém, por acaso, ouvir falar em discussões sobre endurecimento de penas e a obrigatoriedade dos condenados a cumprirem-na na íntegra, sendo a liberdade condicional e a redução das penas exceções e não regras? Regras mais rígidas para as concessões de indultos de Natal, dia das mães e sei quais outros? Prisão perpétua? Diminuição da maioridade penal? E não são essas coisas que discutimos na mesa de boteco com os amigos, na barbearia entre tesouras e talquinho e sempre estão todos de acordo?

Até ocorrem audiências públicas que, por não ter participado de alguma, não posso condená-las. Porém, como macaco velho, imagino que tais audiências, além de acontecerem com quase nenhuma participação popular, servem apenas para legitimar aquilo que já foi acordado no silêncio das salas fechadas antes de se ouvirem sugestões dos cidadãos comuns e mortais, como vem se tornando comum a tão propalada cidadania ser uma permissão dada por quem comanda e não um direito de quem a desfruta. Uma cidadania permitida somente até a cerca que separa os palhaços comuns dos donos das decisões.

 

©Marcos Pontes

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Tá com pena? Leva pra casa

Drogado

Devo ser, devera, um sujeito muito limitado. Por mais que eu ouça os argumentos, não consigo assimilá-los, como, por exemplo, naqueles referentes à descriminalização das drogas, ou de algumas delas.

Há alguns meses mostrei minhas razões para me opor à legalização ou à descriminalização da maconha, tomando o cuidado de usar dados científicos, além de opiniões pessoais. Um dos argumentos, talvez o mais repetido pela claque favorável, porém, não deixa de me martelar o juízo: drogas não são questão de segurança pública, mas de saúde pública. Como se uma coisa fosse antítese da outra.

Tentei ser empático com a ideia e fiz um tremendo exercício de tolerância e de autoflagelação mental para tentar simpatizar com a argumentação, mas, confesso, minha cabeça dura não me permitiu.

Por que há, há mais de uma década, uma campanha internacional contra o tabaco justamente por este ser nocivo à saúde do usuário direto como à dos consumidores passivos e, dois pesos duas medidas, pelo mesmo motivo justifica-se sua descriminalização?

Apoiar ou ao menos não criticar publicamente o consumo ou o tráfico de entorpecentes e de drogas antes ilegais ou fazer campanhas contrárias com a mesma ênfase que faz contra bullying, intolerância sexual ou de apoio à falácia do crescimento galopante de um país que se desindustrializa , é dizer à população acrítica, desinformada e iletrada que pode matar-se com maconha até os neurônios estranharem-se uns com os outros, desde que não usem tabaco. Este, sim, é nocivo e mata.

Por ser uma questão de saúde pública, deveria ser proibida a maconha, cocaína, crack, livre venda de barbitúricos ou seja lá que outro psicotrópico ou, pela lógica seletiva de nossos legisladores e executivos, o cidadão tem direito à liberdade de consumir o que lhe aprouver, desde que a substância escolhida seja a mesma usada por aqueles universitários cabeludos, esquerdistas, fedorentos, de batinha indiana e sandálias de couro de bode que um dia tornaram-se dirigentes do país? Estes dirigentes sequelados por acaso são comprovação científica de que maconha, LSD, haxixe ou seja lá que bombas consumiram lá pelos 60, 70 não trazem males à saúde? Justifica-se o relativismo seletivo dos que defendem a legalização das drogas hoje ilegais ao mesmo tempo que esforçam-se para proibir o tabaco hoje legal, explicando que o segundo é danoso à saúde pública enquanto as primeiras são mais amenas?

Tirando o caso de alcoólicos radicais, não se costuma ter exemplo de adictos de álcool ou tabaco que roubem as coisas de casa para satisfazerem seu vício, uma vez que podem “filar” um cigarro de um amigo na rua ou pedir uma cana a um desconhecido no bar. Já os adictos de maconha, coca ou crack vendem até a mãe por uma dose na hora da fissura, roubam o que tiver em casa e que possa ser vendido por 10 reais, seja a pia da cozinha ou a tevê de plasma. Assaltam trabalhadores e comércio sem medo de atirar em que colocar-se entre sua vontade e a droga.

Se é assim, se crimes são cometidos para que um drogado satisfaça seu vício, não é apenas uma questão de saúde pública, mas de saúde e integridade do público, o que pode ser considerado caso de segurança pública, sim, senhor. E não vai ser a descriminalização que evitará que roubos, assaltos, furtos e assassinatos continuem sendo cometidos por um viciado em busca de uns trocados para suas doses cada vez amiúde.

Ao ser permitido o uso, o plantio e a estocagem de substâncias tóxicas, estaremos permitindo a legalização do tráfico, a continuidade crescente do consumo e nos tornaremos cúmplices, a partir do próprio Estado, dos crimes que forem cometidos em nome do direito ao consumo.

©Marcos Pontes

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Resposta do Senador Álvaro Dias

No dia 10 de maio (conforme post abaixo), escrevi um e-mail a todos os senadores, esperando que nenhum me respondesse, como é de praxe.

Hoje, porém, fui surpreendido pela resposta do senador Álvaro Dias, o único a respostar (os demais devem ter lançado meu e-mail na lixeira). Mais surpreendente ainda é o fato de a resposta do senador não ter sido aquela resposta padrão que as autoridades e pessoas públicas ou celebridades costumam enviar, provavelmente escrito por um aspone, com a intenção de demonstarem algum interesse com as questões levantadas por nós, humildes e mortais eleitores.

Segue abaixo o texto integral do senador:

 

Prezado Marcus (sic) Pontes,

E visível que há uma estratégia, da parte dos governistas de dominação da CPMI para que ela não alcance determinados alvos. O PT e os partidos aliados pretendem blindar determinadas figuras com ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira para que a CPMI não as alcance e nós  da Oposição não podemos concordar com isso. Essa blindagem faz muito mal a (sic) instituição do Congresso Nacional e afronta a integridade dos parlamentares. Dou como exemplo o verdadeiro bunker que se formou na sala onde está o inquérito da Policial Federal encaminhado à CPMI, sob o pretexto de proteger o sigilo das investigações.  Esse sigilo não pode prevalecer porque uma CPMI existe para revelar e não para esconder fatos. Se nós os parlamentares não tivermos acesso a todo o conteúdo deste inquérito, a CPMI passa a ser uma encenação, porque não há possibilidade de aprofundar a investigação sem o conhecimento do conteúdo do Inquérito; do contrario (sic) nós só vamos poder contar com aquilo que já é do conhecimento publico. A restrição aos parlamentares fere a sua dignidade. Por isso já requeremos ao Presidente da CPMI a suspensão do sigilo e se não formos atendidos vamos impetrar mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal. A nossa maior corte de justiça entende que, quando há relevância dos fatos e se impõe o interesse publico (sic),  justifica-se a suspensão do sigilo e vamos requerer isso. Em ultima (sic) análise não queremos que essa CPMI se transforme numa farsa. Não concordo também com sessões fechadas na CPMI. Uma CPMI existe para mostrar e não para esconder. Reunião secreta é uma afronta ao povo brasileiro que tem direito a total transparência dos trabalhos da CPMI. O importante é que ela seja verdadeira, sendo um instrumento eficaz para oferecer à sociedade brasileira as informações que ela merece a respeito do envolvimento de pessoas com o crime através do super faturamento de obras.Se impõe o aprofundamento das investigações para responsabilizar civil e criminalmente todos os envolvidos, pertençam eles a que partido pertencerem. É esse o meu ponto de vista e é essa a minha luta.

Cordialmente,

Alvaro Dias
www.senadoralvarodias.com
Blog: www.blogalvarodias.com

quinta-feira, 10 de maio de 2012

E-mail aos senadores

Cansado e de saco cheio, enviei o seguinte e-mail a todos os senadores:

 
                Excelentíssimos(as) Senhores(as Senadores(as),

                Bem sei que este e-mail será jogado na lixeira, como todos os demais que lhes enviei, mas, como cidadão, ELEITOR e contribuinte, não posso me furtar evitar em mostrar minha constante e crescente insatisfação com o que vejo nos noticiários políticos e policiais (os dois muitas vezes se completam) sobre os rumos que o Congresso Nacional vem tomando.
                Com a CPI do Cachoeira mais uma vez Vossas Excelências têm a oportunidade de sanear o quadro político brasileiro, não é isso, porém, que nós mortais e ignorados brasileiros esperamos que aconteça desde que:
                1. Realizam-se seções secretas, impedindo que saibamos o que ocorre nos escurinhos das reuniões;
                2. Haja segredo de justiça em julgamentos políticos;
                3. Nega-se à imprensa, consequentemente aos brasileiros comuns, acesso a documentos, depoimentos e investigações;
                4. O fisiologismo partidário e o corporativismo sobrepõem-se à ética, à moral, à honestidade e à transparência dos atos dos legisladores;
                5. Ex-autoridades têm mais poder que os ditos representantes da população que não passam de representantes de seus líderes partidários, de seus financiadores de campanha, de seus interesses particulares e de seus coligados íntimos de cama e mesa;
                Inadmissível que eleitos que recebem, oficialmente, mensalmente ganhos equivalentes a dezenas de salários do brasileiro médio virem as costas aos anseios populares, virando as costas àqueles que bancam seus vencimentos, as benesses, o luxo, as muitas férias e folgas e toda a empáfia de que se vestem como se fossem a extensão de Deus entre os homens.
                Inútil, no entanto, necessário o pedido de que ajam com transparência, pensem no bem do país e de seus cidadãos antes de priorizarem os ganhos financeiros seus, de seus pares, daqueles com quem negociam nem sempre legais mercadorias e serviços, cargos e vantagens não declaráveis ao fisco.
                Ainda estamos quietos e calados, senadores(as), mas não se assustem se em breve lotarmos as praças batendo panelas e pedindo guilhotina aos maus políticos que nos tratam como gado sem vontades, necessidades e voz. Não se surpreendam se, cansados de sermos extorquidos, enganados, furtados, vilipendiados, agredidos pela sua arrogância promovermos uma primavera à brasileira.

                Respeitosamente,

                Marcos Pontes
                Cidadão ofendido


segunda-feira, 16 de abril de 2012

E-mail para Lewandowski

 

            O endereço eletrônico do ministro é  gabinete-lewandowski@stf.gov.br . Adaptei o texto de e-mail semelhante que enviei ao ministro Joaquim Barbosa, em abril de 2011, pouco mais de um ano atrás, quando dependia dele colocar o caso dos mensaleiros na pauta de julgamentos.

            Comprovando a leseira de nossa Justiça, meses depois de pedir vistas do processo, Lewandowski, com seu cinismo e prepotência típica de nossos magistrados, galhofa na nossa cara dizendo ser uma pergunta de um milhão de dólares a que se refere à data em que colocará o processo de volta a julgamento.

            Por não ter o hábito de ficar calado, mando-lhe correspondência respeitosa, quando a vontade é de chutar a canela e xingar a mãe, e sugiro aos eventuais leitores que façam o mesmo. Mostremos a esses semi-deuses que não estamos aceitando calados sua conivência com o crime.

            Meu e-mail enviado hoje:

Excelentíssimo Magistrado,

            Como cidadão minimamente informado sobre a estrutura governamental brasileira e o que reza nossa Constituição Federal, tão desrespeitada por nossas autoridades nos últimos anos, e ciente da enorme responsabilidade do nosso Poder Judiciário, recorro a Vossa Excelência como um cidadão que gostaria que nossas autoridades nos representassem de fato, não apenas de direito.

            Nessa condição de cidadão costumeiramente traído, mesmo sabendo que um juiz deve analisar os fatos do processo a si entregue e não apenas ao desejo popular, apelo – e sei que milhões de brasileiros também apelariam se tivessem o hábito de fiscalizar os atos de seus representantes – para que não deixe caducar o processo contra os ditos “mensaleiros”. Se isso vier a ocorrer, Vossa Excelência estará contribuindo para que os desonestos que ocupam cargos eletivos continuem achando o que acham há 512 anos: autoridades e “colarinhos brancos” são tão inimputáveis quanto deficientes mentais, embora de deficientes mentais nada tenham. Pelo contrário, são muito espertos, os que têm defeito são seus caráteres.

            Confesso, Excelência, que não tenho a esperança de ver Marcos Valério, os mensaleiros, muito menos os membros do governo que ordenavam a compra de consciências dos parlamentares, punidos. O histórico de julgamentos – isso quando ocorrem – desanimam a crer em punição àqueles desonestos, mas ver crimes não serem sequer julgados porque a justiça é lerda dá a sensação de que os muitos impostos, os excessivos desmandos, a ausência de fiscalização dos atos dos governantes punem o eleitor-contribuinte honesto e trabalhador, sem que bandidos sejam ao menos arranhados.

            Me recordo de quando o ministro Joaquim Barbosa disse ao também meritíssimo Gilmar Mendes que fosse às ruas, que ouvisse os anseios populares. Pois, Excelência, espero que o senhor também ouça o conselho de seu colega Barbosa e ouça as vozes das ruas.

            Não decepcione uma nação em privilégio daqueles que a traíram e traem sistematicamente, por favor. Um país inteiro aguarda ansioso pela punição àqueles que o furtam ou, de uma vez por todas, o senhor nos condenará à extorsão oficial.

Respeitosamente,

Marcos Pontes, cidadão brasileiro.