Novo Código Penal Vermelho

A conta gotas ficamos conhecendo propostas dos notáveis juristas para a elaboração do novo Código penal. A mim soa como balão de ensaio, como se lançassem à população as ideias ainda não fechadas entre eles e esperam as reações da população ou o fazem na intenção de amaciar nossas carnes para, quando elas chegarem ao Congresso Nacional para serem votadas, estejamos anestesiados depois do susto inicial.

Quem são “eles”? Difícil afirmar. Podem ser os próprios notáveis, como podem ser aspones de parlamentares, prepostos da OAB, membros do Ministério Público ou, quem sabe?, advogados do PCC. (Embora tudo seja possível, esses últimos foram colocados aqui apenas como um “xiste”).

Algumas dessas propostas podem ser aplaudidas, como a tipificação das “saidinhas” bancárias e a inclusão de crimes cibernéticos, numa tardia atualização das leis;outras, porém, são assustadoramente deploráveis ou ofensivas.

A descriminalização do porte e pequena posse de entorpecentes, a flexibilização do aborto, a eutanásia e o arquivamento de inquéritos, por parte do Ministério Público, contra sequestradores “arrependidos” deveriam ser polemizadas, não fosse o cidadão uma vaquinha que se deixa guiar, sem mugir ou escoicear, rumo ao cutelo.

Esses adendo deixaram patente o viés esquerdista desses legisladores sem mandato, um socialismo fantasiado de “progressismo”. A consubstanciação da crença histórica que o esquerdismo anda de braços dados com a criminalidade.

Aliás, nunca é demais lembrar que o crime carioca organizou-se e profissionalizou-se no presídio da Ilha Grande,, onde se misturavam criminosos comuns com presos políticos, letrados, “cultos” e com a firme intenção stalinista de destruir as “instituições burguesas”, como a estrutura familiar, a igreja, a escola, forças armadas e tudo o mais que zele pela moral, pela ética, pela probidade e pelos costumes. Gramscianamente destruir as estruturas seculares para criar a sociedade ao seu jeito, o que os incolores chamam hoje de “releitura”.

Aqueles presos políticos, esquerdistas, óbvio, juntaram o medo que tinham de um confrontos com os bandidos e a cartilha bolchevique e ensinaram os marginais a se “sindicalizarem” e assim surgia o Comando Vermelho. Lembram-se disso, caros leitores?

O forjadores do novo código, contudo, não têm ouvido os maiores interessados: as potenciais vítimas dos bandidos, os cidadãos honestos, trabalhadores e pagadores de impostos.

Alguém, por acaso, ouvir falar em discussões sobre endurecimento de penas e a obrigatoriedade dos condenados a cumprirem-na na íntegra, sendo a liberdade condicional e a redução das penas exceções e não regras? Regras mais rígidas para as concessões de indultos de Natal, dia das mães e sei quais outros? Prisão perpétua? Diminuição da maioridade penal? E não são essas coisas que discutimos na mesa de boteco com os amigos, na barbearia entre tesouras e talquinho e sempre estão todos de acordo?

Até ocorrem audiências públicas que, por não ter participado de alguma, não posso condená-las. Porém, como macaco velho, imagino que tais audiências, além de acontecerem com quase nenhuma participação popular, servem apenas para legitimar aquilo que já foi acordado no silêncio das salas fechadas antes de se ouvirem sugestões dos cidadãos comuns e mortais, como vem se tornando comum a tão propalada cidadania ser uma permissão dada por quem comanda e não um direito de quem a desfruta. Uma cidadania permitida somente até a cerca que separa os palhaços comuns dos donos das decisões.

 

©Marcos Pontes